Decreto municipal nº 20.757, de 14 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20757
Ano
2020
Data
14/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os §§ 3º e 7º do art. 13, o § 3º do art. 17, o § 3º do art. 22, inc
lui o inc. XXXV no caput e o § 11 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625,
de 23 de junho de 2020, para permitir
quadras esportivas, excluir a restrição de dias para o funcionamento das a
cademias, afastar a restrição para esportes coletivos e permitir o funcion
amento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos nos
lui o inc. XXXV no caput e o § 11 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625,
de 23 de junho de 2020, para permitir
quadras esportivas, excluir a restrição de dias para o funcionamento das a
cademias, afastar a restrição para esportes coletivos e permitir o funcion
amento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos nos
Indexação
Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Academia Esporte coletivo Playground
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica