Decreto municipal nº 20.761, de 16 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20761
Ano
2020
Data
16/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. III do art. 19, o caput e o § 3º do art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir familiares agrupados em missas, cultos e similares e liberar o ensino fundamental e médio.
Indexação
Coronavírus;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
calamidade pública;
Missa;
Culto;
Aglomeração;
Ensino infantil;
Ensino fundamental;
Ensino médio;
COVID-19;
Pandemia;
Estado de Emergência;
calamidade pública;
Missa;
Culto;
Aglomeração;
Ensino infantil;
Ensino fundamental;
Ensino médio;
Observação
Processo 20.0.000033211-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3663_ce_302921_1.pdf
Assuntos
- Educação
- Migração do sistema SIREL
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.887, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica