Decreto municipal nº 287, de 28 de março de 1934 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 20.858, de 23 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20858
Ano
2020
Data
23/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 5º do Decreto nº 20.853, de 16 de
dezembro de 2020, para alterar a vigência.
dezembro de 2020, para alterar a vigência.
Indexação
Altera o art. 5º Decreto nº 20.853
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica