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Decreto municipal nº 20.874, de 29 de dezembro de 2020

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20874

Ano

2020

Data

29/12/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/2020

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

3781_ce_309710_1.pdf

Ementa

Exclui 1 (um) exemplar de Jambolão (Syzygium cumini), localizado na Rua Santo Antônio, nº 663, da relação dos vegetais imunes ao corte constante no Decreto nº 5658, de 24 de setembro de 1976, e no Decreto nº 6269, de 31 de janeiro de 1978.

Indexação

Jambolão;
Jamelão;
ameixa roxa;
brinco-de-viúva;
azeitona roxa;
Syzygium cumini;
Rua Santo Antônio, nº 663;

Assuntos

  • Meio Ambiente
  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.658, de 24 de setembro de 1976
Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
 

Anexos Norma Jurídica



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