Decreto municipal nº 20.874, de 29 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20874
Ano
2020
Data
29/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Exclui 1 (um) exemplar de Jambolão (Syzygium
cumini), localizado na Rua Santo Antônio, nº 663,
da relação dos vegetais imunes ao corte constante
no Decreto nº 5658, de 24 de setembro de 1976, e
no Decreto nº 6269, de 31 de janeiro de 1978.
cumini), localizado na Rua Santo Antônio, nº 663,
da relação dos vegetais imunes ao corte constante
no Decreto nº 5658, de 24 de setembro de 1976, e
no Decreto nº 6269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
exemplar de Jambolão Rua Santo Antônio, nº 663
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica