Lei municipal nº 12.818, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12818
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre as medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e
serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação
Município de Porto Alegre, inclui inc. VII no art. 4º da Lei nº 12.797, de
io de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021 –, o inc.
12.744, de 6 de novembro de 2020 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçament
árias para o exercício de 2021 –, e dá outras providências.
serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação
Município de Porto Alegre, inclui inc. VII no art. 4º da Lei nº 12.797, de
io de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021 –, o inc.
12.744, de 6 de novembro de 2020 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçament
árias para o exercício de 2021 –, e dá outras providências.
Indexação
Vacina Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus SECOVID
Observação
Processo 21.0.000021424-5/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3874_ce_317023_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica