Decreto municipal nº 21.041, de 19 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21041
Ano
2021
Data
19/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o anexo do Decreto nº 21.040, de 19 de maio de 2021.
Indexação
Altera anexo de decreto Protocolo de atividade obrigatório, variável e próprio Coronavírus COVID-19 Pandemia Estado de Emergência Estado de calamidade pública
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica