Lei Complementar municipal nº 903, de 08 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
903
Ano
2021
Data
08/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Lei Complementar nº 380, de 1º de julho de 1996 – que dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em centros comerciais do Município de Porto Alegre."
Indexação
Cinema;
Teatro;
Centro comercial;
Construção;
PLCL 045-17;
Teatro;
Centro comercial;
Construção;
PLCL 045-17;
Observação
Processo 21.0.000047942-7/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3976_ce_325827_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar municipal nº 380, de 01 de julho de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica