Lei Complementar municipal nº 380, de 01 de julho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
380
Ano
1996
Data
01/07/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
08/07/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre construção de salas para cinema e teatro em Centros Comerciai
s do Município de Porto Alegre.
s do Município de Porto Alegre.
Indexação
ARTE DRAMATICA COMERCIO CASA DE ESPETACULOS CINEMA (SALA)
Observação
Processo 24932/1996 Norma_380_19960701_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 284, de 27 de outubro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 903, de 08 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica