Decreto municipal nº 21.100, de 01 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21100
Ano
2021
Data
01/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os incs. XVI e XVII e revoga o inc. XIII do art. 58 do Decreto nº 2
0.438, de 23 de dezembro de 2019, que institui o Regulamento Operacional d
o serviço de transporte individual por Táxi do Município de Porto Alegre e
nº
11.582, de 21 de fevereiro de 2014.
0.438, de 23 de dezembro de 2019, que institui o Regulamento Operacional d
o serviço de transporte individual por Táxi do Município de Porto Alegre e
nº
11.582, de 21 de fevereiro de 2014.
Indexação
transporte individual Táxi
Observação
Processo 21.16.000014435-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4008_ce_328071_3.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica