Lei municipal nº 12.861, de 31 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
12861
Ano
2021
Data
31/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/09/2021
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Profissional da Saúde no Anexo da Lei nº 10.904,
zação do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 d
e abril.
zação do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 d
e abril.
Indexação
Data Comemorativa efeméride Dia do Profissional da Saúde
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica