Decreto municipal nº 21.260, de 30 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21260
Ano
2021
Data
30/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput e revoga o § 2º do art. 13-A, do Decreto nº 21.120, de 23 de julho de 2021.
Indexação
Férias;
Pandemia;
Covid-19;
Coronavírus;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Pandemia;
Covid-19;
Coronavírus;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Observação
Processo 21.0.000089811-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4173_ce_343324_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica