Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 21.295, de 22 de dezembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21295

Ano

2021

Data

22/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/12/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Inclui o parágrafo único ao art. 2º do Decreto nº 20.684, de 11 de agosto
de 2020.

Indexação


coleta pública Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) Resíduo sólido especial Gerenciamento de Resíduos (SGR-POA)

Observação

Processo 21.0.000036015-2/

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 20.684, de 11 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI