Decreto municipal nº 21.295, de 22 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21295
Ano
2021
Data
22/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui o parágrafo único ao art. 2º do Decreto nº 20.684, de 11 de agosto de 2020.
Indexação
Sistema de coleta pública;
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);
Grandes Geradores;
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU);
Grandes Geradores;
Observação
Processo 21.0.000036015-2/
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica