Decreto municipal nº 21.740, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21740
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Redefine a situação permissional e operacional dos permissionários e ocupantes do Viaduto Otávio Rocha.
Indexação
Realocação
Viaduto Otávio Rocha
Comércio
Permissão de uso
Permissionário
Outorga
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Viaduto Otávio Rocha
Comércio
Permissão de uso
Permissionário
Outorga
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Observação
22.0.000139379-4
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica