Decreto municipal nº 21.740, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21740
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Redefine a situação permissional e operacional dos permissionários e ocupantes do Viaduto Otávio Rocha.
Indexação
Realocação
Viaduto Otávio Rocha
Comércio
Permissão de uso
Permissionário
Outorga
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Viaduto Otávio Rocha
Comércio
Permissão de uso
Permissionário
Outorga
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)
Observação
22.0.000139379-4
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.644, de 30 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 23.774, de 18 de maio de 2026
Anexos Norma Jurídica