Lei municipal nº 13.410, de 31 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13410
Ano
2023
Data
31/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Ogum Megê das Almas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de novembro
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de novembro
Indexação
Efeméride
Dia de Ogum Megê das Almas
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia de Ogum Megê das Almas
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
23.0.000034348-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica