Lei municipal nº 13.475, de 19 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

13475

Ano

2023

Data

19/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/05/2023

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Inclui o evento Baile de Debutantes
Comunitário no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 26 de março (Semana de Porto Alegre).

Indexação

Evento
Baile de Debutantes Comunitário
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Parque Farroupilha (Redenção)

Observação

PLL 11720
23.0.000055455-3

Assuntos

  • Calendário de Datas Comemorativas

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Anexos Norma Jurídica