Lei municipal nº 13.475, de 19 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13475
Ano
2023
Data
19/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Baile de Debutantes
Comunitário no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 26 de março (Semana de Porto Alegre).
Comunitário no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos
de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações
posteriores, na semana que incluir o dia 26 de março (Semana de Porto Alegre).
Indexação
Evento
Baile de Debutantes Comunitário
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Parque Farroupilha (Redenção)
Baile de Debutantes Comunitário
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Parque Farroupilha (Redenção)
Observação
PLL 11720
23.0.000055455-3
23.0.000055455-3
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica