Lei municipal nº 13.488, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13488
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui o evento Brincadeira das Antigas no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro domingo antes do Dia das Crianças, no mês de outubro.
Indexação
Evento
Brincadeira das Antigas
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Brincadeira das Antigas
Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre
Observação
23.0.000062435-7
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica