Lei municipal nº 13.491, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13491
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Caminhada do Setembro
Amarelo – mês de prevenção ao suicídio – no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no primeiro domingo do
mês de setembro.
Amarelo – mês de prevenção ao suicídio – no
Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 –
Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –,
e alterações posteriores, no primeiro domingo do
mês de setembro.
Indexação
Efeméride
Caminhada do Setembro Amarelo
Mês de prevenção ao suicídio
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Caminhada do Setembro Amarelo
Mês de prevenção ao suicídio
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 434-22
23.0.000054597-0
23.0.000054597-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica