Lei municipal nº 13.517, de 29 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13517
Ano
2023
Data
29/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Aniversário de
Oxalá Elefã da Nação Cabinda, de Pai Cleon de Oxalá, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de setembro
Oxalá Elefã da Nação Cabinda, de Pai Cleon de Oxalá, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de
maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município
de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de setembro
Indexação
Efeméride
Dia do Aniversário de Oxalá Elefã da Nação Cabinda, de Pai Cleon de Oxalá
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Aniversário de Oxalá Elefã da Nação Cabinda, de Pai Cleon de Oxalá
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 414-22
23.0.000075393-9
23.0.000075393-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica