Lei municipal nº 13.524, de 30 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

13524

Ano

2023

Data

30/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/07/2023

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Extingue 34 (trinta e quatro) cargos de
Ascensorista, 30 (trinta) cargos de Auxiliar de
Campo, 1 (um) cargo de Auxiliar de
Fisioterapia, 100 (cem) cargos de Auxiliar de
Serviços Gerais, 20 (vinte) cargos de
Costureira, 3 (três) cargos de Garçom, 55
(cinquenta e cinco) cargos de Inspetor de
Alunos, 10 (dez) cargos de Maquinista, 8 (oito)
cargos de Mestre de Obras, 10 (dez) cargos de
Operador de Artes Gráficas, 5 (cinco) cargos
de Operador de Microfilmagem, 20 (vinte)
cargos de Operador de Motores e 32 (trinta e
dois) cargos de Técnico de Controle Interno; e
cria 20 (vinte) cargos de Administrador, 10
(dez) cargos de Analista de Tecnologia da
Informação e Comunicação, 30 (trinta) cargos
de Engenheiro, 5 (cinco) cargos de Engenheiro
Agrônomo e 14 (quatorze) cargos de Auditor
de Controle Interno, todos de provimento
efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento
Efetivo da Administração Centralizada do
Município de Porto Alegre, constante da letra
“a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de
dezembro de 1988, e alterações posteriores.

Indexação

Extinção de cargo
Provimento Efetivo

Observação

22.0.000032952-9

Assuntos

  • Servidores Públicos


 

Anexos Norma Jurídica