Lei municipal nº 13.524, de 30 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13524
Ano
2023
Data
30/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Extingue 34 (trinta e quatro) cargos de
Ascensorista, 30 (trinta) cargos de Auxiliar de
Campo, 1 (um) cargo de Auxiliar de
Fisioterapia, 100 (cem) cargos de Auxiliar de
Serviços Gerais, 20 (vinte) cargos de
Costureira, 3 (três) cargos de Garçom, 55
(cinquenta e cinco) cargos de Inspetor de
Alunos, 10 (dez) cargos de Maquinista, 8 (oito)
cargos de Mestre de Obras, 10 (dez) cargos de
Operador de Artes Gráficas, 5 (cinco) cargos
de Operador de Microfilmagem, 20 (vinte)
cargos de Operador de Motores e 32 (trinta e
dois) cargos de Técnico de Controle Interno; e
cria 20 (vinte) cargos de Administrador, 10
(dez) cargos de Analista de Tecnologia da
Informação e Comunicação, 30 (trinta) cargos
de Engenheiro, 5 (cinco) cargos de Engenheiro
Agrônomo e 14 (quatorze) cargos de Auditor
de Controle Interno, todos de provimento
efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento
Efetivo da Administração Centralizada do
Município de Porto Alegre, constante da letra
“a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de
dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Ascensorista, 30 (trinta) cargos de Auxiliar de
Campo, 1 (um) cargo de Auxiliar de
Fisioterapia, 100 (cem) cargos de Auxiliar de
Serviços Gerais, 20 (vinte) cargos de
Costureira, 3 (três) cargos de Garçom, 55
(cinquenta e cinco) cargos de Inspetor de
Alunos, 10 (dez) cargos de Maquinista, 8 (oito)
cargos de Mestre de Obras, 10 (dez) cargos de
Operador de Artes Gráficas, 5 (cinco) cargos
de Operador de Microfilmagem, 20 (vinte)
cargos de Operador de Motores e 32 (trinta e
dois) cargos de Técnico de Controle Interno; e
cria 20 (vinte) cargos de Administrador, 10
(dez) cargos de Analista de Tecnologia da
Informação e Comunicação, 30 (trinta) cargos
de Engenheiro, 5 (cinco) cargos de Engenheiro
Agrônomo e 14 (quatorze) cargos de Auditor
de Controle Interno, todos de provimento
efetivo, no Quadro dos Cargos de Provimento
Efetivo da Administração Centralizada do
Município de Porto Alegre, constante da letra
“a” do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de
dezembro de 1988, e alterações posteriores.
Indexação
Extinção de cargo
Provimento Efetivo
Provimento Efetivo
Observação
22.0.000032952-9
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica