Informação Jurídica Referencial-PGM nº 32, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação Jurídica Referencial
Número
32
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2023
Veículo de Publicação
doc. SEI 25306658
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL Nº 32 / 2023: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR. ART. 24, I E II, LEI Nº 8.666/93.
CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISOS I E II, DA LEI 8.666/93. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020. REQUISITOS E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. MODELO DE MINUTA DE CONTRATO.
CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISOS I E II, DA LEI 8.666/93. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2020. REQUISITOS E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. MODELO DE MINUTA DE CONTRATO.
Indexação
PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL CPSEA-PGM Nº 32 / 2023
INTERESSADO : CPSEA/CLC
Relatores: Bethania Regina Pederneiras Flach ; Rafaela Peixoto Azevedo
Dispensa de licitação
Nova Lei de Licitações
Lei nº 8.666/93
Minuta de Contrato
INTERESSADO : CPSEA/CLC
Relatores: Bethania Regina Pederneiras Flach ; Rafaela Peixoto Azevedo
Dispensa de licitação
Nova Lei de Licitações
Lei nº 8.666/93
Minuta de Contrato
Observação
INFORMAÇÃO 32/2023 Substitui a 26/2023
PROCESSO SEI N° : 23.0.000088113-9
PROCESSO SEI N° : 23.0.000088113-9
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Informação Jurídica Referencial-PGM nº 26, de 28 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica