Decreto municipal nº 22.234, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22234
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Porto Alegre pelo evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Indexação
Situação de emergência
Evento adverso
Chuvas Intensas
Ministério de Desenvolvimento Regional
Inundação
Evento adverso
Chuvas Intensas
Ministério de Desenvolvimento Regional
Inundação
Observação
23.0.000117154-2
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria-BRASIL nº 260, de 02 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica