Decreto municipal nº 22.238, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22238
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reorganiza as normas de funcionamento do Centro Popular de Compras da Restinga (CPC- R), cria o Comitê Municipal de Acompanhamento do Centro Popular de Compras da Restinga (CMACPC-R) e revoga o Decreto nº 19.412, de 02 de junho de 2006.
Indexação
Centro Popular de Compras da Restinga (CPC- R)
Comitê Municipal de Acompanhamento do Centro Popular de Compras da Restinga (CMACPC-R)
Comitê Municipal de Acompanhamento do Centro Popular de Compras da Restinga (CMACPC-R)
Observação
22.0.000024912-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.412, de 02 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica