Decreto municipal nº 22.266, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22266
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o caput do art. 2º, o caput do art. 4º, o art. 5º, o caput, os §§ 1º e 2º e o inc. III do § 2º do art. 6º, o caput do art. 7º, o art.
11; inclui o parágrafo único no art. 4º, o parágrafo único no art. 9º, o § 3º no art. 10-A do Decreto nº 15.125, de 15 de março de 2006, que regulamentou o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESPORTE), o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte.
11; inclui o parágrafo único no art. 4º, o parágrafo único no art. 9º, o § 3º no art. 10-A do Decreto nº 15.125, de 15 de março de 2006, que regulamentou o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESPORTE), o Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre e o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte.
Indexação
Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESPORTE)
Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre
Selo de Certificação Compromisso com o Esporte
Protocolo de Incentivo Fiscal ao Esporte de Porto Alegre
Selo de Certificação Compromisso com o Esporte
Observação
23.0.000070323-0
Assuntos
- Esportes
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.525, de 30 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica