Decreto municipal nº 15.125, de 15 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15125
Ano
2006
Data
15/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 530 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE - PROESPORTE.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROMOÇÃO DO ESPORTE (PROESPORTE)
Observação
Processo 1037861051/2005 Norma_15125_20060315_1.html
Assuntos
- Esportes
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 530, de 22 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.100, de 16 de outubro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.496, de 06 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.266, de 19 de outubro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.525, de 30 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica