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Decreto municipal nº 16.100, de 16 de outubro de 2008

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

16100

Ano

2008

Data

16/10/2008

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/10/2008

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

16100 - anexo.doc

Ementa

Altera o Decreto nº 15.125, de 15 de março de 2006, que regulamenta a Lei
Complementar Municipal nº 530, de 23 de dezembro de 2005, que instituiu o
PROESPORTE.

Indexação

Observação

Processo 1037861050/2005 Norma_16100_20081016_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 15.125, de 15 de março de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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