Decreto municipal nº 23.525, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23525
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESPORTE), instituído pela Lei Complementar nº 530, de 13 de julho de 2005, e dá outras providências.
Indexação
Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte;
PROESPORTE;
Esporte;
Programas municipais;
Regulamentação;
Regulamento;
PROESPORTE;
Esporte;
Programas municipais;
Regulamentação;
Regulamento;
Observação
25.0.000098683-9
Assuntos
- Esportes
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.125, de 15 de março de 2006
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 22.266, de 19 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica