Decreto municipal nº 16.496, de 06 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16496
Ano
2009
Data
06/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo I do Decreto nº 15.125, de 15 de março de 2006, que regulam
enta a Lei Complementar nº 530, de 23 de dezembro de 2005.
enta a Lei Complementar nº 530, de 23 de dezembro de 2005.
Indexação
Observação
Processo 1039800091/2009 Norma_16496_20091106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica