Decreto municipal nº 22.308, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22308
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara situação de emergência no Município de Porto Alegre pelo evento adverso Inundações - COBRADE 1.2.1.0.0., conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Indexação
Situação de emergência
Evento adverso
Inundação
COBRADE
Evento adverso
Inundação
COBRADE
Observação
23.0.000142165-4
Assuntos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria-BRASIL nº 260, de 02 de fevereiro de 2022
Anexos Norma Jurídica