Lei municipal nº 13.758, de 07 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13758
Ano
2023
Data
07/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Cabocla Jurema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de maio.
Indexação
Efeméride
Dia da Cabocla Jurema
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia da Cabocla Jurema
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 457-23
23.0.000150031-7
23.0.000150031-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica