Lei municipal nº 13.786, de 27 de dezembro de 2023

Extingue 01 (um) cargo de Coordenador da Assessoria de Comunicação Social e 01 (uma) função gratificada de Subchefe de Setor; cria 01 (um) cargo de Diretor de Comunicação Social, 01 (uma) função gratificada de Chefe da Seção de Fotografia e 01 (uma) função gratificada de Chefe da Seção de Edição Multiplataforma; altera o caput e o inc. III do § 1ºdo art. 50G, todos da Lei nº5.811, de 08 de dezembro de 1986 –que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e dá outras providências

Extinção de cargo
Coordenador da Assessoria de Comunicação Social
Extinção
função gratificada
Criação de cargo
Sistema de Classificação de Cargos e Funções
Câmara Municipal de Porto Alegre

23.0.000162138-6
PLL 689-23