Decreto municipal nº 22.441, de 22 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22441
Ano
2024
Data
22/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/01/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso oneroso ao Restaurante da Bolsa
Ltda de próprio municipal localizado no Largo
Glênio Péres, 1 – Mercado Público Central –
Loja 82 – Quadrante 3 – 2º Pavimento, nesta
Capital e altera o Anexo II do Decreto nº 21.285,
de 21 de dezembro de 2021.
Ltda de próprio municipal localizado no Largo
Glênio Péres, 1 – Mercado Público Central –
Loja 82 – Quadrante 3 – 2º Pavimento, nesta
Capital e altera o Anexo II do Decreto nº 21.285,
de 21 de dezembro de 2021.
Indexação
Uso oneroso
Restaurante da Bolsa Ltda
Próprio municipal
Largo Glênio Péres, 1
Mercado Público Central
Loja 82
Restaurante da Bolsa Ltda
Próprio municipal
Largo Glênio Péres, 1
Mercado Público Central
Loja 82
Observação
21.0.000134145-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.208, de 28 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica