Decreto municipal nº 23.208, de 28 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23208
Ano
2025
Data
28/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o item 10 do Anexo II do Decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021, o art. 1º-A do Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022, e o Decreto nº 22.441, de 22 de janeiro de 2024, que permitiram o uso oneroso ao Restaurante da Bolsa Ltda de próprio municipal localizado no Largo Glênio Peres, 1 – Mercado Público Central – Loja 82 – Quadrante 3 – 2º Pavimento, nesta Capital.
Indexação
Permissão de uso oneroso
Permissão de uso
Próprio municipal
Restaurante da Bolsa Ltda
Mercado Público Central
Permissão de uso
Próprio municipal
Restaurante da Bolsa Ltda
Mercado Público Central
Observação
21.0.000134145-3
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Revoga parcialmente o(a)
Decreto municipal nº 21.423, de 23 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 22.441, de 22 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica