Decreto municipal nº 22.480, de 07 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22480
Ano
2024
Data
07/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os incs. V e VI e revoga o inc. III e as als. d à o do inc. V, todos do art. 4º no Decreto nº 21.333, de 19 de janeiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC).
Indexação
Estrutura organizacional
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Estrutura administrativa
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Observação
23.0.000160836-3
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Transparência e Fiscalização
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica