Lei municipal nº 13.910, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13910
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Família no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – a ser comemorado juntamente com a celebração do Dia das Mães, do Dia dos Pais e do Dia dos Avós, nas redes de ensino
pública e privada no Município de Porto Alegre.
pública e privada no Município de Porto Alegre.
Indexação
efeméride
Dia da Família
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Celebração
Dia das Mães
Dia dos Pais
Dia dos Avós
Redes de ensino pública
Escola privada
Dia da Família
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Celebração
Dia das Mães
Dia dos Pais
Dia dos Avós
Redes de ensino pública
Escola privada
Observação
PLL 198-23
24.0.000041308-5
24.0.000041308-5
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica