Decreto municipal nº 22.652, de 03 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22652
Ano
2024
Data
03/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a chave PIX 92963560000160 para
recebimento de doações relacionadas à
calamidade pública ocasionada pelas chuvas
intensas que assolaram o município de Porto
Alegre, a partir de 29 de abril de 2024, a ser
exclusivamente utilizada para arrecadação de
fundos para mitigação dos danos relacionados ao
estado de calamidade instituído pelo Decreto
Municipal nº 22.647, de 2 de maio de 2024.
recebimento de doações relacionadas à
calamidade pública ocasionada pelas chuvas
intensas que assolaram o município de Porto
Alegre, a partir de 29 de abril de 2024, a ser
exclusivamente utilizada para arrecadação de
fundos para mitigação dos danos relacionados ao
estado de calamidade instituído pelo Decreto
Municipal nº 22.647, de 2 de maio de 2024.
Indexação
Chave PIX
Doações
calamidade pública
Chuvas intensas
Fundo
mitigação
Danos
Doações
calamidade pública
Chuvas intensas
Fundo
mitigação
Danos
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica