Informação-PGM nº 1.961, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
1961
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1961 / 2024:
Análise jurídica. Proposta de minuta de Portaria que visa prorrogar os alvarás sanitários emitidos pela DVS-SMS em virtude da enchente.
Análise jurídica. Proposta de minuta de Portaria que visa prorrogar os alvarás sanitários emitidos pela DVS-SMS em virtude da enchente.
Indexação
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 1961 / 2024
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
RELATOR: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Diretoria Geral de Vigilância em Saúde (DGVS)
Portaria
Prorrogação
Alvará sanitário
DVS-SMS
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Rede de Apoio Jurídico - PGM
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
RELATOR: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Diretoria Geral de Vigilância em Saúde (DGVS)
Portaria
Prorrogação
Alvará sanitário
DVS-SMS
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° 24.0.000057431-3
Ver anexo, despacho orientativo 31060227, de lavra de Maria Fernanda Garcia Oliveira, emitido em 07/11/2024.
Ver anexo, despacho orientativo 31060227, de lavra de Maria Fernanda Garcia Oliveira, emitido em 07/11/2024.
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Norma correlata
Informação-PGM nº 2.100, de 20 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica