Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 22 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
3
Ano
2021
Data
22/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
SMAMUS: Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 20.746/2020, que regulamenta a utilização de área de lazer, convívio e paisagismo em Rooftops sustentáveis.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2021
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
SMAMUS
rooftop
PDDUA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
SMAMUS
rooftop
PDDUA
Observação
PROCESSO 21.0.000006968-7
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.746, de 30 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 17, de 13 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica