Instrução Normativa-SMAMUS nº 17, de 13 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
17
Ano
2021
Data
13/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Integral
Ementa
Smamus: Dispõe sobre a aplicação do Decreto nº 20.746/2020, que regulamenta a utilização de área de lazer, convívio e paisagismo em Rooftops sustentáveis, e revoga a Instrução Normativa 003/2021.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 017/2021
PROCESSO 21.0.000094985-7
Paisagismo
Rooftops
Áreas edificadas
Lazer e convívio
PROCESSO 21.0.000094985-7
Paisagismo
Rooftops
Áreas edificadas
Lazer e convívio
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.746, de 30 de setembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Instrução Normativa-SMAMUS nº 3, de 22 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica