Decreto municipal nº 20.746, de 30 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20746
Ano
2020
Data
30/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/10/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização de área de lazer, convívio e paisagismo em Rooftops sustentáveis.
Indexação
Rooftop;
Área de lazer;
Terraço;
PDDUA;
Cobertura de edifício;
Carta de Habitação;
habite-se;
Área de lazer;
Terraço;
PDDUA;
Cobertura de edifício;
Carta de Habitação;
habite-se;
Observação
Processo 20.0.000067978-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3608_ce_301535_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
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Anexos Norma Jurídica