Informação-PGM nº 2.151, de 21 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2151
Ano
2024
Data
21/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28736089
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2151 / 2024:
Alteração legislativa, minuta de Decreto. [Consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo].
Alteração legislativa, minuta de Decreto. [Consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo].
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2151 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Relator: Heron Nunes Estrella
Alteração legislativa
Minuta de Decreto
Consignação
Folha de pagamento
Sistema de gestão de pessoas
Servidores
Empregados públicos
Crédito
Agentes públicos municipais,
Custeio
danos
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2151 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Relator: Heron Nunes Estrella
Alteração legislativa
Minuta de Decreto
Consignação
Folha de pagamento
Sistema de gestão de pessoas
Servidores
Empregados públicos
Crédito
Agentes públicos municipais,
Custeio
danos
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N°: 3400000599928
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Legislativo
- Servidores Públicos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 20.211, de 12 de março de 2019
Norma correlata
Ordem de Serviço-PMPA nº 5, de 07 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica