Informação-PGM nº 2.095, de 18 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2095
Ano
2024
Data
18/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28711851
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2095 / 2024
Suspensão contratual. Contrato de escopo. Estado de calamidade. Ausência de instrução processual. Análise jurídica.
Suspensão contratual. Contrato de escopo. Estado de calamidade. Ausência de instrução processual. Análise jurídica.
Indexação
Procuradoria-Geral do Município
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2095 / 2024
INTERESSADO : SMOI
RELATOR: Camila Issa Dietrich
suspensão contratual
Caso fortuito ou força maior
Restauração, Recuperação, Correção e Conservação do Viaduto Otávio Rocha
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2095 / 2024
INTERESSADO : SMOI
RELATOR: Camila Issa Dietrich
suspensão contratual
Caso fortuito ou força maior
Restauração, Recuperação, Correção e Conservação do Viaduto Otávio Rocha
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° : 18.0.000081365-2
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Parecer coletivo-PGM nº 213, de 31 de março de 2020
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica