Decreto municipal nº 22.679, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22679
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera caput do art. 1º do Decreto nº 22.658, de 06 de maio de 2024, que suspende os eventos em espaços públicos no município de Porto Alegre por 15 (quinze) dias, estendendo a suspensão até 29 de maio de 2024.
Indexação
Suspensão
eventos
espaços públicos
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
eventos
espaços públicos
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Cultura
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.713, de 29 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica