Decreto municipal nº 22.658, de 06 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22658
Ano
2024
Data
06/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Suspende os eventos em espaços públicos no município de Porto Alegre por 15 (quinze) dias.
Indexação
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Evento
Suspensão
Espaço público
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Evento
Suspensão
Espaço público
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.679, de 20 de maio de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.713, de 29 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica