Decreto municipal nº 22.713, de 29 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22713
Ano
2024
Data
29/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza os eventos realizados no município de Porto Alegre, excetuando os eventos em vias públicas de circulação de veículos e passeios públicos que ficam suspensos até dia 10 junho de 2024 e revoga o Decreto nº 22.658, de 6 de maio de 2024 e o Decreto nº 22.679, de 20 de maio de 2024.
Indexação
Eventos
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Cultura
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 22.658, de 06 de maio de 2024
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 22.679, de 20 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica