Informação-PGM nº 2.198, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2198
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28766875
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2198 / 2024:
Análise Minuta de Ata de Registro de Preços DL 10/2024 (28748417) e Minuta de Contrato - DL 10/2024 (28761567) decorrentes da situação de calamidade.
Análise Minuta de Ata de Registro de Preços DL 10/2024 (28748417) e Minuta de Contrato - DL 10/2024 (28761567) decorrentes da situação de calamidade.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2198 / 2024
INTERESSADO: DLC-SMAP
Relator: Fabricia Lacerda Marder
Ata de Registro de Preço
Dispensa de licitação
Dispensa Eletrônica
Sistema de Registro de Preços
Medida Provisória nº 1221/2024
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2198 / 2024
INTERESSADO: DLC-SMAP
Relator: Fabricia Lacerda Marder
Ata de Registro de Preço
Dispensa de licitação
Dispensa Eletrônica
Sistema de Registro de Preços
Medida Provisória nº 1221/2024
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° : 24.0.00005816-0
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Medida provisória-BRASIL nº 1.221, de 17 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica