Decreto municipal nº 22.720, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22720
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece o cadastro oficial dos abrigos disponíveis para acolher e assistir as pessoas afetadas pela calamidade pública declarada pelo Decreto nº 22.647, de 2 de maio de 2024.
Indexação
Cadastro oficial
Abrigo
Acolhimento
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Abrigo
Acolhimento
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
24.0.000061898-1
Assuntos
- Assistência Social
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica