Informação-PGM nº 2.409, de 07 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2409
Ano
2024
Data
07/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28920871
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 2409 / 2024
Contratação CIEE-programa "Jovem protetor" -demanda emergencial.
Contratação CIEE-programa "Jovem protetor" -demanda emergencial.
Indexação
Procuradoria-Geral do Município Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2409 / 2024
INTERESSADO : Gabinete Causa Animal
RELATOR: Fabricia Lacerda Marder
Abrigos de animais
Programa "Jovem protetor"
Contrato entre o Município e CIEE
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2409 / 2024
INTERESSADO : Gabinete Causa Animal
RELATOR: Fabricia Lacerda Marder
Abrigos de animais
Programa "Jovem protetor"
Contrato entre o Município e CIEE
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N°:24.0.000064084-7
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Norma correlata
Medida provisória-BRASIL nº 1.221, de 17 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica