Informação-PGM nº 2.631, de 20 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2631
Ano
2024
Data
20/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 29082502
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2631 / 2024:
Contratação Emergencial com base na calamidade pública. Documentação de habilitação. Necessidade de atendimento à PGM Informação Jurídica Referencial 28874585 (PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL RAJ-PGM Nº 13 / 2024).
Contratação Emergencial com base na calamidade pública. Documentação de habilitação. Necessidade de atendimento à PGM Informação Jurídica Referencial 28874585 (PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL RAJ-PGM Nº 13 / 2024).
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2631 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Relator: Camila Issa Dietrich
Contratação Emergencial
Contrato Emergencial
Documentação
Habilitação
Empresa
Limpeza urbana
Equipamento
Caminhões
Motorista
Transporte de resíduo
Remoção de resíduo
Lixo
Inservíveis
Descarte
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2631 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)
Relator: Camila Issa Dietrich
Contratação Emergencial
Contrato Emergencial
Documentação
Habilitação
Empresa
Limpeza urbana
Equipamento
Caminhões
Motorista
Transporte de resíduo
Remoção de resíduo
Lixo
Inservíveis
Descarte
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° : 24.0.000068440-2
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Limpeza Urbana
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica