Lei municipal nº 13.970, de 02 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13970
Ano
2024
Data
02/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/07/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Porto Alegre Cidade Educadora no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de novembro.
Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 30 de novembro.
Indexação
Efeméride
Dia da Porto Alegre Cidade Educadora
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia da Porto Alegre Cidade Educadora
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PROC. Nº 0136/24
PLL Nº 070/24
Processo nº 305.00005/2024-66
PLL Nº 070/24
Processo nº 305.00005/2024-66
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica