Lei municipal nº 14.100, de 18 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14100
Ano
2024
Data
18/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Voluntários da Enchente de 2024 no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 5 de maio.
Indexação
Efeméride ;
Dia dos Voluntários da Enchente de 2024 ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Dia dos Voluntários da Enchente de 2024 ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre ;
Observação
PLL 248-24
24.0.000124072-9
24.0.000124072-9
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Enchente de maio de 2024
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica